BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro se disse na quarta-feira preocupado que uma possível investigação de parlamentares norte-americanos sobre o uso de trabalho forçado na Amazônia seja usada como pretexto para impor restrições comerciais.
O Itamaraty disse que o Brasil é um dos poucos países no mundo que reconhece a existência de trabalho forçado e faz claros esforços para combatê-lo.
"O tratamento ostensivo e consciente da questão pelo Governo brasileiro deveria ser objeto de reconhecimento internacional, e não ser utilizado como pretexto para qualquer tipo de restrição ou penalização comercial ao país", disse o Ministério das Relações Exteriores em nota.
Os comentários foram feitos depois de divulgação de notícias nesta semana sobre a suposta intenção de dois congressistas democratas norte-americanos de investigarem denúncias de que parte do carvão vegetal proveniente da Amazônia, utilizado na fabricação do ferro-gusa, principal componente do aço, seria produzido com trabalho forçado.
O aço brasileiro está envolvido em disputas comerciais com os EUA há anos. Os EUA suspenderam as salvaguardas às importações de certos produtos siderúrgicos em dezembro de 2003, devido a uma decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC).
A nota lembra que em 2005 as siderúrgicas brasileiras assinaram um acordo comprometendo-se a não comprar carvão que tenha sido feito com trabalho forçado. Nos últimos dois anos, 945 fornecedores de carvão foram fiscalizados, e os que cometiam violações foram fechados.
A maior parte do trabalho forçado ocorre na fronteira agrícola da Amazônia. Ali, migrantes pobres ficam presos ao trabalho por dívidas, e muitas vezes têm seus documentos confiscados pelos patrões e são impedidos de fugirem por guardas armados.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro elogiou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por libertar milhares de brasileiros pobres do trabalho forçado. Mas a agência disse que o Brasil precisaria impor multas e penas mais pesadas contra usuários de trabalho escravo e se empenhar mais em cumprir as punições.
(Reportagem adicional de Andrea Welsh)
(Por Raymond Colitt)
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