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Assembléia de ES absolve acusados por "mensalinho capixaba"

CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha, em Vitória

A Assembléia Legislativa do Espírito Santo negou ontem pedido de cassação do mandato de dois deputados acusados de envolvimento num esquema de desvio de cerca de R$ 27 milhões de dinheiro público, conhecido como "mensalinho capixaba".

O deputado José Tasso de Andrade (PFL) foi absolvido por 14 votos a 12 e um nulo. Dos 27 parlamentares presentes na sessão --a Assembléia capixaba tem 30 deputados--, 15 votaram pela absolvição da deputada Fátima Couzi (PTB) e 12 pela cassação. Os dois não foram reeleitos.

A votação foi secreta e os deputados tiveram que assinalar "sim" (pela cassação) e "não" (pela absolvição).

Além de Andrade e Couzi, outros cinco deputados também foram envolvidos no "escândalo das associações" --três tiveram os processos arquivados e dois ainda estão sendo analisados pela Comissão de Constituição e Justiça da assembléia.

Segundo investigações, a fraude consistia na simulação de repasses de recursos para associações diversas a título de patrocínio de eventos --justificativa para acobertar os desvios. De 1998 a 2002 foram identificados desvios que somam R$ 27 milhões, a maior parte por meio desse suposto esquema. Também foram apurados desmandos como superfaturamento de bens e serviços.

O relatório elaborado pela Comissão de Constituição de Justiça da assembléia, protocolado em outubro do ano passado pelo PSOL-ES, indica que o deputado Andrade teria sacado, por meio de sua assessora, dois cheques no total de R$ 7.000 e R$ 15,5 mil para supostamente destinar a associações de caridade. O Ministério Público Federal no Espírito Santo recolheu documentos que apontam que a deputada Couzi estaria envolvida com o desvio de R$ 8,5 mil da verba da Assembléia Legislativa.

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