TREs rejeitam conta de 23 deputados federais
THIAGO REIS
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha
A maioria dos deputados federais que teve a prestação de contas rejeitada por pareceres de técnicos dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) foi absolvida pelos juízes dos órgãos nesta semana.
Levantamento feito pela Folha em 23 Estados mostra que apenas 23 deputados federais eleitos tiveram as contas reprovadas pelo plenário dos TREs. Os técnicos dos tribunais eleitorais haviam pedido a rejeição de 126 prestações.
Em 15 Estados, nenhum deputado teve as contas rejeitadas --em 11 deles, no entanto, havia pareceres pedindo a rejeição de ao menos um.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, os juízes consideraram sete prestações rejeitadas pelos técnicos como isentas de problemas. Todas acabaram aprovadas.
Para o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político, Eleitoral e Administrativo, os técnicos foram rígidos demais. "Eles extrapolaram. Emitiram juízo de valor, o que é prerrogativa dos juízes."
A exceção
Goiás é a exceção no país. O Estado é o único onde o rigor dos juízes superou o dos técnicos. Foram 11 contas reprovadas em plenário -quase a metade dos casos do Brasil. Os técnicos haviam detectado problemas graves em seis.
Quatro contas que haviam sido aprovadas com ressalvas, em razão de problemas no recolhimento de encargos sociais dos prestadores de serviços, foram reprovadas pelos juízes do TRE-GO. Entre elas está a de Sandro Mabel (PL), deputado que foi acusado e absolvido de envolvimento com o mensalão.
Goiás tem ainda um caso único de uma conta aprovada integralmente pelos técnicos e depois reprovada pelos juízes: a de Leandro Vilela (PMDB).
Segundo o Controle Interno do TRE-GO, isso ocorre porque às vezes uma prestação está "formalmente perfeita, mas o pleno vê outros indícios, como o de caixa dois".
O segundo Estado com o maior número de reprovações é São Paulo. São quatro: Aline Correa (PP), Paulo Renato Souza (PSDB), Renato Amary (PSDB) e Silvio Torres (PSDB).
Em Mato Grosso, o deputado reeleito Pedro Henry (PP), acusado e absolvido no escândalo do mensalão e investigado na máfia dos sanguessugas, também teve as contas rejeitadas.
Dentre as nove irregularidades apontadas, há uma insólita: a campanha de Henry pagou R$ 1.000 pelo enterro de um eleitor, argumentando que era uma maneira de sanar a dívida da campanha com o morto.
Os 23 deputados eleitos ainda podem recorrer ao TSE. O levantamento da Folha só não levou em conta Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo e Maranhão, pois os TREs não informaram os dados.
Governadores
Apenas um governador, o da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), teve as contas reprovadas pelo plenário do TRE. Os outros seis eleitos que tiveram as contas com pedido de rejeição pelos técnicos dos TREs, foram "absolvidos" pelos juízes. São eles José Serra (PSDB-SP), Jaques Wagner (PT-BA), Alcides Rodrigues (PP-GO), Ana Júlia Carepa (PT-PA), Wellington Dias (PT-PI) e Blairo Maggi (PPS-MT).
No caso de Cunha Lima, os juízes concordaram com as "duas falhas técnicas" verificadas pelos técnicos: despesas feitas antes da abertura de conta bancária e uso de recursos que não transitaram pela conta.
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha
A maioria dos deputados federais que teve a prestação de contas rejeitada por pareceres de técnicos dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) foi absolvida pelos juízes dos órgãos nesta semana.
Levantamento feito pela Folha em 23 Estados mostra que apenas 23 deputados federais eleitos tiveram as contas reprovadas pelo plenário dos TREs. Os técnicos dos tribunais eleitorais haviam pedido a rejeição de 126 prestações.
Em 15 Estados, nenhum deputado teve as contas rejeitadas --em 11 deles, no entanto, havia pareceres pedindo a rejeição de ao menos um.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, os juízes consideraram sete prestações rejeitadas pelos técnicos como isentas de problemas. Todas acabaram aprovadas.
Para o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político, Eleitoral e Administrativo, os técnicos foram rígidos demais. "Eles extrapolaram. Emitiram juízo de valor, o que é prerrogativa dos juízes."
A exceção
Goiás é a exceção no país. O Estado é o único onde o rigor dos juízes superou o dos técnicos. Foram 11 contas reprovadas em plenário -quase a metade dos casos do Brasil. Os técnicos haviam detectado problemas graves em seis.
Quatro contas que haviam sido aprovadas com ressalvas, em razão de problemas no recolhimento de encargos sociais dos prestadores de serviços, foram reprovadas pelos juízes do TRE-GO. Entre elas está a de Sandro Mabel (PL), deputado que foi acusado e absolvido de envolvimento com o mensalão.
Goiás tem ainda um caso único de uma conta aprovada integralmente pelos técnicos e depois reprovada pelos juízes: a de Leandro Vilela (PMDB).
Segundo o Controle Interno do TRE-GO, isso ocorre porque às vezes uma prestação está "formalmente perfeita, mas o pleno vê outros indícios, como o de caixa dois".
O segundo Estado com o maior número de reprovações é São Paulo. São quatro: Aline Correa (PP), Paulo Renato Souza (PSDB), Renato Amary (PSDB) e Silvio Torres (PSDB).
Em Mato Grosso, o deputado reeleito Pedro Henry (PP), acusado e absolvido no escândalo do mensalão e investigado na máfia dos sanguessugas, também teve as contas rejeitadas.
Dentre as nove irregularidades apontadas, há uma insólita: a campanha de Henry pagou R$ 1.000 pelo enterro de um eleitor, argumentando que era uma maneira de sanar a dívida da campanha com o morto.
Os 23 deputados eleitos ainda podem recorrer ao TSE. O levantamento da Folha só não levou em conta Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo e Maranhão, pois os TREs não informaram os dados.
Governadores
Apenas um governador, o da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), teve as contas reprovadas pelo plenário do TRE. Os outros seis eleitos que tiveram as contas com pedido de rejeição pelos técnicos dos TREs, foram "absolvidos" pelos juízes. São eles José Serra (PSDB-SP), Jaques Wagner (PT-BA), Alcides Rodrigues (PP-GO), Ana Júlia Carepa (PT-PA), Wellington Dias (PT-PI) e Blairo Maggi (PPS-MT).
No caso de Cunha Lima, os juízes concordaram com as "duas falhas técnicas" verificadas pelos técnicos: despesas feitas antes da abertura de conta bancária e uso de recursos que não transitaram pela conta.
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