Carga tributária bate recorde no primeiro mandato de Lula
Sob Lula, carga tributária sobe R$ 192 bi
Aumento é real, pois exclui inflação; instituto estima que peso dos tributos deste ano equivalerá a 38,75% do PIB, novo recorde
Quando Lula assumiu, a carga estava em 35,84% do PIB; em 2003, houve pequena queda, mas nos anos seguintes só cresceu
MARCOS CÉZARIDA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO
O primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que termina amanhã, será marcado no campo econômico por dois fatores negativos: baixo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e carga tributária recorde.Toda a sociedade foi prejudicada por pagar mais tributos, mas as pessoas físicas, ou seja, os consumidores, e as empresas importadoras e as prestadoras de serviços foram as mais afetadas.
Os consumidores pagaram a maior parte da conta porque é sobre eles que recaem, via preços, todos os aumentos de tributos pagos pelas empresas. No caso das importadoras, porque elas passaram a pagar mais PIS e Cofins a partir de maio de 2004; no caso das empresas prestadoras de serviços, porque as optantes pelo lucro presumido tiveram a base de cálculo da CSLL elevada de 12% para 32% (mais 166,7%) a partir de setembro de 2003.
Em resumo, devido aos inúmeros aumentos de tributos nos últimos anos, todos os setores da economia foram, em maior ou em menor grau, punidos com taxação mais elevada.
Quando Lula assumiu o governo, em janeiro de 2003, a carga tributária estava em 35,84% do PIB -nível ao final de 2002, último ano da gestão FHC. No primeiro ano, houve pequena queda (para 35,54%), mas nos anos seguintes a carga só aumentou (ver quadro).
Recorde
O país fechará a primeira gestão de Lula com carga tributária bem próxima de 39% do PIB -um novo recorde. Estimativa feita pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) indica que até amanhã os contribuintes deixarão ao menos R$ 812 bilhões em tributos nos cofres da União, dos Estados e dos municípios. Isso dá R$ 2,22 bilhões por dia; R$ 92,67 milhões por hora; R$ 1,54 milhão por minuto ou R$ 25,73 mil por segundo.
O IBPT estima que a carga fiscal deste ano equivalerá a 38,75% do PIB, estimado em R$ 2,095 trilhões. Assim, a carga fiscal avançará 2,91 pontos percentuais do PIB no primeiro mandato de Lula em relação à do último ano de FHC.
No primeiro ano de Lula, foram arrecadados R$ 553,05 bilhões (nos três níveis de governo). Em 2004, foram R$ 650,15 bilhões; em 2005, R$ 732,87 bilhões; e neste ano, R$ 812 bilhões (valores nominais).
Comparada a receita deste ano com a do último ano (2002) da gestão FHC (R$ 482,49 bilhões), o aumento nominal é de R$ 329,5 bilhões. Excluída a inflação (IPCA), há aumento real de R$ 192 bilhões.
Para o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, "o governo Lula ampliou a tributação sobre todos os segmentos da economia". Isso ocorreu porque alguns tributos, como a CPMF (imposto do cheque), o PIS e a Cofins acabam incidindo sobre todas as empresas.
"A carga tributária em porcentagem do PIB não cai porque os aumentos são para todos e as reduções são para alguns poucos setores. As maldades tributárias são sempre maiores do que as bondades."
Amaral refere-se às reduções tributárias aprovadas nos últimos dois anos mas que, além de desonerar poucos setores -construção civil, bens de capital, computadores, alguns itens da cesta básica, medicamentos e livros-, não surtem efeito sobre o conjunto da sociedade. "São reduções pontuais, que pouco resultado trazem para reduzir a pesada carga fiscal no país."
Para a advogada Elisabeth Libertuci, do escritório Libertuci Advogados Associados, "um sistema tributário justo é aquele que tributa mais a renda e menos a produção. Só assim o Brasil terá condições de crescer. Se a idéia do presidente Lula é fazer o país crescer, ele está na contramão."
Em países do Primeiro Mundo (Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, Holanda, França, Japão, Itália, Dinamarca etc.), a carga tributária sobre bens e serviços é de 33%, em média, e a sobre a renda, de 46%. No Brasil, há o inverso: os bens e serviços são tributados em 63% e a renda, em 26%.
Libertuci questiona o fato de o país ter quitado a dívida com o FMI e deixado de investir (o país quitou a dívida ao final de 2005, antecipando pagamentos que venceriam neste ano e em 2007). "Será que era preciso pagar ao FMI? Acho que não era hora, ainda. Dispensamos o FMI, mas crescemos pouco."
Mais independência
O advogado João Victor Gomes de Oliveira, do escritório Gomes de Oliveira Advogados Associados, vê na centralização tributária um dos males para a elevada carga fiscal. "Não há desenvolvimento econômico quando há centralização tributária."
Um caminho, diz Oliveira, é dar mais independência aos Estados e aos municípios. "Não há mais necessidade de centralizar a arrecadação em Brasília. É preciso diminuir a centralização para acabar com a "dependência política" de Estados e municípios.
"Diante dos constantes aumentos dos gastos correntes, especialmente do governo federal, Amaral prevê cenários não muito animadores para 2007. E conclui: "Tributo na medida certa é remédio, mas em excesso é veneno".
Aumento é real, pois exclui inflação; instituto estima que peso dos tributos deste ano equivalerá a 38,75% do PIB, novo recorde
Quando Lula assumiu, a carga estava em 35,84% do PIB; em 2003, houve pequena queda, mas nos anos seguintes só cresceu
MARCOS CÉZARIDA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO
O primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que termina amanhã, será marcado no campo econômico por dois fatores negativos: baixo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e carga tributária recorde.Toda a sociedade foi prejudicada por pagar mais tributos, mas as pessoas físicas, ou seja, os consumidores, e as empresas importadoras e as prestadoras de serviços foram as mais afetadas.
Os consumidores pagaram a maior parte da conta porque é sobre eles que recaem, via preços, todos os aumentos de tributos pagos pelas empresas. No caso das importadoras, porque elas passaram a pagar mais PIS e Cofins a partir de maio de 2004; no caso das empresas prestadoras de serviços, porque as optantes pelo lucro presumido tiveram a base de cálculo da CSLL elevada de 12% para 32% (mais 166,7%) a partir de setembro de 2003.
Em resumo, devido aos inúmeros aumentos de tributos nos últimos anos, todos os setores da economia foram, em maior ou em menor grau, punidos com taxação mais elevada.
Quando Lula assumiu o governo, em janeiro de 2003, a carga tributária estava em 35,84% do PIB -nível ao final de 2002, último ano da gestão FHC. No primeiro ano, houve pequena queda (para 35,54%), mas nos anos seguintes a carga só aumentou (ver quadro).
Recorde
O país fechará a primeira gestão de Lula com carga tributária bem próxima de 39% do PIB -um novo recorde. Estimativa feita pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) indica que até amanhã os contribuintes deixarão ao menos R$ 812 bilhões em tributos nos cofres da União, dos Estados e dos municípios. Isso dá R$ 2,22 bilhões por dia; R$ 92,67 milhões por hora; R$ 1,54 milhão por minuto ou R$ 25,73 mil por segundo.
O IBPT estima que a carga fiscal deste ano equivalerá a 38,75% do PIB, estimado em R$ 2,095 trilhões. Assim, a carga fiscal avançará 2,91 pontos percentuais do PIB no primeiro mandato de Lula em relação à do último ano de FHC.
No primeiro ano de Lula, foram arrecadados R$ 553,05 bilhões (nos três níveis de governo). Em 2004, foram R$ 650,15 bilhões; em 2005, R$ 732,87 bilhões; e neste ano, R$ 812 bilhões (valores nominais).
Comparada a receita deste ano com a do último ano (2002) da gestão FHC (R$ 482,49 bilhões), o aumento nominal é de R$ 329,5 bilhões. Excluída a inflação (IPCA), há aumento real de R$ 192 bilhões.
Para o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, "o governo Lula ampliou a tributação sobre todos os segmentos da economia". Isso ocorreu porque alguns tributos, como a CPMF (imposto do cheque), o PIS e a Cofins acabam incidindo sobre todas as empresas.
"A carga tributária em porcentagem do PIB não cai porque os aumentos são para todos e as reduções são para alguns poucos setores. As maldades tributárias são sempre maiores do que as bondades."
Amaral refere-se às reduções tributárias aprovadas nos últimos dois anos mas que, além de desonerar poucos setores -construção civil, bens de capital, computadores, alguns itens da cesta básica, medicamentos e livros-, não surtem efeito sobre o conjunto da sociedade. "São reduções pontuais, que pouco resultado trazem para reduzir a pesada carga fiscal no país."
Para a advogada Elisabeth Libertuci, do escritório Libertuci Advogados Associados, "um sistema tributário justo é aquele que tributa mais a renda e menos a produção. Só assim o Brasil terá condições de crescer. Se a idéia do presidente Lula é fazer o país crescer, ele está na contramão."
Em países do Primeiro Mundo (Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, Holanda, França, Japão, Itália, Dinamarca etc.), a carga tributária sobre bens e serviços é de 33%, em média, e a sobre a renda, de 46%. No Brasil, há o inverso: os bens e serviços são tributados em 63% e a renda, em 26%.
Libertuci questiona o fato de o país ter quitado a dívida com o FMI e deixado de investir (o país quitou a dívida ao final de 2005, antecipando pagamentos que venceriam neste ano e em 2007). "Será que era preciso pagar ao FMI? Acho que não era hora, ainda. Dispensamos o FMI, mas crescemos pouco."
Mais independência
O advogado João Victor Gomes de Oliveira, do escritório Gomes de Oliveira Advogados Associados, vê na centralização tributária um dos males para a elevada carga fiscal. "Não há desenvolvimento econômico quando há centralização tributária."
Um caminho, diz Oliveira, é dar mais independência aos Estados e aos municípios. "Não há mais necessidade de centralizar a arrecadação em Brasília. É preciso diminuir a centralização para acabar com a "dependência política" de Estados e municípios.
"Diante dos constantes aumentos dos gastos correntes, especialmente do governo federal, Amaral prevê cenários não muito animadores para 2007. E conclui: "Tributo na medida certa é remédio, mas em excesso é veneno".
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