Justiça afasta prefeito de Trajano de Morais

Marcelo Macedo Soares e Fábio Malta – O Fluminense

A cidade de Trajano de Morais, no Sul Fluminense, já tem novo prefeito. A juíza Maria Clacir Schuman, da Vara Única de Trajano de Morais, expediu um mandado de intimação ao vice-prefeito do município , João Luiz Viana, para que assumisse a Prefeitura. João Luiz tomou ciência no dia 13, e no dia 14 foi empossado pela Câmara Municipal.

O ex-prefeito, Sérgio Eduardo Melo Gomes (PMDB), já havia sido afastado em virtude de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, onde são réus também Gusmar Coelho de Oliveira (ex-secretário de Fazenda) e Fernando Azevedo Torres (ex-tesoureiro da secretaria). Segundo o processo eles teriam desviado R$ 2.457,32 dos cofres públicos para o pagamento de parcela referente a um consórcio de uma picape de propriedade de Sérgio Eduardo Melo. Os dois secretários foram incluídos no processo por supostamente terem autorizado a operação.

Em sua sentença a juíza determinou a perda das funções públicas, ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, pagamento de multa civil de cem vezes o valor da remuneração percebida por cada réu, suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou créditos.

Em 26 de agosto de 2006 Sérgio Eduardo Melo Gomes foi afastado do cargo por força de uma liminar da Justiça. Ele é acusado de ter comprado um carro de luxo no valor de R$ 114 mil. Documentos mostram que no dia 6 de outubro de 2005 saíram da conta corrente do Hospital Francisco Limoni, mantido pela prefeitura, (Banco Itaú, conta 05915-5), o valor de R$ 2.457,32 diretamente para a conta do Consórcio Rodobens Administradora e Promoções (Banco Itaú, conta 46888-1). Este valor, também citado na sentença, seria referente ao pagamento da primeira parcela do veículo.

O ex-prefeito terá de pagar ainda as custas do processo, que são de R$ 1.200.