Ação penal contra o 2º- suplente

Vasconcelo Quadros

A vaga de senador deixada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pode levar o Congresso a abrir o ano legislativo de 2008 mergulhado numa nova crise. Não é só o primeiro suplente, Edison Lobão Filho, que tem problemas com a Justiça.

O segundo suplente, Remi Ribeiro Oliveira também está enroladíssimo. É réu numa ação penal que tramita na 1ª Vara Federal do Maranhão, acusado de desviar cerca de R$ 780 mil do governo federal destinados a programas sociais na Prefeitura de São Bento entre 1989 e 1992, período em que foi tesoureiro do município e se envolveu no esquema ao lado do ex-prefeito José Maria Ferreira Rocha (já falecido), um ex-prefeito e três secretários municipais.

Remi também responde a uma ação por improbidade administrativa que, além de obrigá-lo a devolver os recursos supostamente desviados, pode resultar na suspensão de seus direitos políticos. Segundo a denúncia, durante o mandato do ex-prefeito, o grupo desviou recursos de programas municipais bancados à época pelos ministérios da Saúde, Ação Social e da Integração. Remi Ribeiro teria se apropriado de três parcelas de repasse em valores da época, quando a moeda ainda era o cruzeiro: uma de 40 milhões, outra de 12 milhões e uma terceira, de 150 milhões. Em valores corrigidos, até o final do ano passado, representam uma bolada de R$ 780 mil.

Conforme investigações da Polícia Federal, relatadas no inquérito n° 285/95, as duas primeiras parcelas, pagas pelos ministérios da Ação Social e Saúde, foram convertidas em cheques administrativos e depositados numa conta corrente de Remi na agência do Banco da AMAZÔNIA de São Bento. A última, transferida pela União à conta da Prefeitura no Banco do Brasil, foi sacada por ele mesmo na boca do caixa.

Além do prefeito José Maria Ferreira, que morreu em 1999, são réus na ação penal 20057262-6, Remi, o também ex-prefeito Isac Rubens Brito Dias e três secretários municipais, Antônio Martinho Dias Neto, Moiziel França Rocha e Paulo Rodrigues.

A denúncia do Ministério Público Federal do Maranhão não deixa dúvida de que se tratava de um arrojado esquema de corrupção para um município modesto como São Bento.

"Descortinou-se um esquema de apropriação e desvios de verba pelo prefeito e vários secretários, em benefício próprio e particular", diz um dos trechos. Todos eles são acusados de transferir o dinheiro de convênios com o governo federal para contas bancárias particulares.