Após acordo, Silvio Pereira é o primeiro a escapar do processo do mensalão

Diogo Pinheiro
Em São Paulo

O ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, o primeiro interrogado pela Justiça Federal nesta quinta-feira (24), não é mais réu do mensalão, escândalo político que marcou o primeiro mandato do governo Lula. A Justiça ouve ainda hoje mais dois acusados, o ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado José Dirceu e Enivaldo Quadrado, sócio da corretora Bônus-Banval.

O ex-secretário nem chegou a ser interrogado e negociou com os procuradores que acompanham o caso um acordo para a suspensão do processo contra ele.

O acordo havia sido proposto pela procurador-geral do Estado em dezembro. Antonio Fernando Sousa usou como base a lei de transação penal (lei 9.099/95), que autoriza o Ministério Público a propor a suspensão do processo nos crimes em que a pena mínima for igual ou inferior a um ano, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime.

Silvio Pereira deve prestar serviços comunitários por três anos e esclarecimentos periódicos à justiça. Nesse período ele deixa de ser réu no processo do mensalão. O ex-secretário era acusado de formação de quadrilha, crime com pena de um a três anos.

O acordo ainda precisa ser homologado pelo relator do processo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa. A assessoria do STF informou que o acordo já passa a valer e que Barbosa vai levar a homologação à plenário. O ano judiciário começa no dia 1º de fevereiro e a primeira votação está agendada para 11 de fevereiro.

Silvio Pereira deixou o fórum comunicando o acordo. "Estou limpo. Esse processo já é coisa do passado", afirmou. Segundo ele, a procuradoria também propôs que seus direitos políticos fossem suspensos por quatro anos, o que Pereira não aceitou. Mesmo assim ele disse que não tem interesse em voltar à política e muito menos ao PT. "Vou trabalhar com gastronomia, que é o que eu gosto".

Agora está sendo interrogado o ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado José Dirceu, apontado pela Procuradoria Geral da República como chefe do esquema.

Na última quarta (23), foram interrogados o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, acusado de ser um dos operadores do mensalão, e outro sócio da Bônus-Banval, Breno Fischberg.

Acusações

No início da crise política, Silvio Pereira foi apontado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) como gerente de um esquema de corrupção nas estatais. O intuito seria arrecadar fundos para a base aliada através de caixa dois.

Mais tarde, Pereira admitiu ter recebido um jipe Land Rover de presente de um executivo da empresa GDK, que tem contrato com a Petrobras. O ex-secratério pediu sua desfiliação do PT.

Pereira integrou a coordenação das últimas campanhas presidenciais do partido e participou da elaboração do estatuto do PT.