Deputados gastam R$ 1 mi em divulgação e consultoria

Despesas usadas para promover a imagem do parlamentar foram em janeiro, no recesso

No total, 368 deputados consumiram juntos mais de R$ 3 milhões da verba indenizatória durante o mês em que estavam em "férias"

SILVIO NAVARRO
MARIA CLARA CABRAL
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em ano de eleição municipal, deputados federais gastaram R$ 1,1 milhão da verba indenizatória no período de "férias" do Congresso em duas modalidades de despesas usadas para promover a imagem: "divulgação do mandato parlamentar" e "pesquisas e consultorias".

Levantamento feito pela Folha na base de dados da Câmara - de acesso público - mostra que foi utilizado um total de R$ 3.194.766,13 de verba indenizatória nos 31 dias de janeiro, período de recesso do Congresso. No total, 368 dos 513 deputados fizeram uso de alguma quantia da verba no mês passado. Desse total, 37 gastaram todos os R$ 15 mil que têm direito mensalmente ou extrapolaram esse teto.

Cada parlamentar tem direito a R$ 15 mil mensais destinados a dar suporte em suas bases - aluguel e material de escritório, combustível e computadores, por exemplo. Quando ele estoura o limite da verba, a diferença é "compensada" nos meses seguintes de modo a ajustar o orçamento permitido.

Em janeiro, mês em que os deputados teoricamente estiveram em suas bases, foram gastos R$ 790,1 mil em hospedagens, alimentação e transporte. A título de divulgação do mandato foram R$ 564,2 mil, e outros R$ 525,4 saíram para consultorias e pesquisas. Outros gastos foram em combustível (R$ 712,7 mil), despesas com internet, TV e escritório (R$ 154 mil), segurança (R$ 43,7 mil), aluguel de imóvel no Estado (R$ 328,4 mil) e material de escritório (R$ 62,2 mil).

A lista

A lista dos que gastaram a verba em janeiro é liderada por Marcelo Serafim (PSB-AM), que usou R$ 27.448,46 -ou seja, R$ 12.448,46 acima do teto. Ele disse que usou o dinheiro no aluguel de um jatinho para visitar seu eleitorado. "Viajei para 12 municípios entre 4 e 7 de janeiro. Um deputado de São Paulo faz campanha de carro, no Amazonas é diferente, tem que ser de barco ou de avião."

Pré-candidato à Prefeitura de Palmas, Eduardo Gomes (PSDB-TO) gastou R$ 12,4 mil para divulgar seu mandato. "Sou oposição no Estado e utilizo a verba para divulgar meu trabalho", disse. Mas negou que o dinheiro seja usado em pré-campanha: "Se tiver que fazer coisa específica para a campanha vai ser pelo partido".

É o mesmo caso de Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que disputará a eleição para a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE), e gastou R$ 15,9 mil em janeiro. Segundo o deputado, a maior parte do dinheiro foi para a locomoção de grupos de maracatu que iriam se apresentar no Estado.

"Ás vezes, a prefeitura oferece R$ 1.000 de cachê para esses grupos que têm dez componentes ou mais. Então eu colaboro com o transporte, mas a minha assessoria sempre acompanha", disse.

Paulo Teixeira (PT-SP), um dos líderes em gastos com "consultoria e pesquisa", disse que apresentou notas relativas a despesas de meses anteriores, que somaram R$ 9.178. "Creio que devem ser gastos diluídos em outros meses, relativos a serviços prestados no exercício de dezembro", disse. A Câmara afirma que os ressarcimentos são semestrais, ou seja, não há resíduos de dezembro.

A verba indenizatória foi criada em 2001 quando Aécio Neves (PSDB-MG), atual governador, dirigia a Casa.

Ontem, o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que os gastos da Casa são mais transparentes que em qualquer outro órgão. Ele também não se opôs à abertura das notas fiscais dos gastos. "Acho que dar acesso não tem nenhum problema, desde que isso esteja respaldado em lei. Porque dar acesso fere a própria regra dos serviços públicos. Da minha parte, não há restrição pessoal de disponibilizar informação, mas tem que respeitar a lei."

A Câmara não fiscaliza as notas, apenas analisa a validade do documento fiscal - por exemplo, não são aceitas notas compradas em papelarias. Por mês, os deputados apresentam cerca de 10 mil notas.