Márcio Falcão
BRASÍLIA: Sem muito alarde e com aplausos de governistas e oposicionistas, apenas 12 dos 81 senadores colocaram em andamento um novo trem de alegria. Reforçaram as estruturas do Judiciário, com a criação de 1.692 vagas em vários tribunais e reajustaram os salários de 1,4 milhão de servidores civis e militares. E novas propostas para a ampliação dos quadros de funcionários e dos vencimentos estão engatilhadas. O Executivo defende reajuste para mais 300 mil servidores; enquanto a Comissão Mista do Orçamento analisa a criação de 85.925 vagas para o Executivo até 2011, além da revisão salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
As novas vagas nos tribunais e os reajustes foram aprovados na madrugada de ontem, com apenas 12 dos 81 senadores em plenário, e agora vão à sanção presidencial. Do total de vagas abertas no Judiciário, 1.421 são cargos comissionados – os chamados cargos de confiança, sem concurso público – e 271 efetivos. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco, foi o órgão que mais ganhou servidores, são mais 1.023 cargos, sendo 469 funções comissionadas e 554 funções já existentes passarão a fazer parte do quadro de pessoal do mesmo tribunal.
Mais empregos
Ainda foram criados 179 cargos de confiança no Tribunal de Contas da União (TCU) e 116 cargos efetivos e 204 comissionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo) ganhou 147 cargos, entre efetivos e comissionados. Os senadores também aprovaram a criação de 12 cargos efetivos no TRT da 11ª região, no Amazonas.
Os senadores também deram aval para uma medida provisória que reajusta os salários de 800 mil servidores civis e 600 mil militares – um impacto de R$ 7,5 bilhões para 2008. Servidores de 17 categorias – como Polícia Federal, Incra, universidades federais, Ministério da Cultura – foram beneficiados. Entre os servidores civis, os aumentos variam de 9% a 105% de acordo com a categoria.
Em relação aos militares, o reajuste médio é de 47% e será retroativo a janeiro. Na próxima semana, uma medida provisória desembarca no Congresso e estabelece aumento para altas carreiras do Executivo, como Itamaraty, Receita Federal e Advocacia-Geral da União. As medidas terão efeitos nos contracheques de 300 mil servidores.
Sem resistências
Em função da providência anunciada pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) – de não iniciar a tramitação de novas medidas provisórias nos próximos 45 dias – se o reajuste dos servidores chegar no Senado durante este período não encontrará resistências. Outra medida que conta com a simpatia dos parlamentares é o aumento nos salários dos ministros da Corte dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se mostrou favorável ao reajuste, mas não incluiu o projeto na pauta de votações para a próxima semana porque não houve acordo entre os líderes partidários sobre o tema.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), vice-líder do partido, defendeu mudanças na carreira jurídica antes da aprovação do projeto. Argumentou que juízes recém-formados recebem praticamente a mesma remuneração dos ministros do STF, o que deve ser revisto. Na próxima reunião de líderes, a inclusão do reajuste na pauta do plenário volta a ser debatida.
– Há uma discussão quanto ao vínculo que existe entre o salário dos ministros e o dos juízes, que em início de carreira ganham muito próximo deles – afirmou.
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