ONGs: R$ 867 milhões irregulares

Segundo CGU, 181 convênios já foram cancelados e outros 305, congelados

Roberto Maltchik – O Globo 

BRASÍLIA. O governo federal encontrou irregularidades ou simplesmente deixou de executar convênios assinados com organizações não governamentais (ONGs) que somam R$ 867 milhões. Esse montante representa o total de contratos cancelados ou com restrições, provocados por irregularidades.

O prazo de avaliação foi estendido até o próximo dia 27, de acordo com circular encaminhada ontem à Esplanada dos Ministérios pela Controladoria Geral da União (CGU). A União ainda não contabilizou o total do prejuízo causado pelos repasses irregulares às ONGs.

O pente-fino analisou todos os acordos vigentes e com parcelas a liberar. Até agora, os 181 convênios já cancelados somavam R$ 112 milhões, sendo que outros 305 convênios com os repasses congelados — e que poderão ser suspensos — alcançam R$ 755 milhões.

Até agora, somente três ministérios tabularam os prejuízos, que deverão ser objeto de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), e identificaram o nome das entidades que ficarão impedidas de receber dinheiro público.

Dezenas de convênios cancelados ainda não haviam recebido nenhuma parcela.

— Não temos ainda um levantamento oficial de valores, pois os valores que interessam serão das irregularidades, a serem apuradas através das Tomadas de Contas Especiais (TCEs) que os ministérios deverão instaurar, acompanhadas da Declaração de Impedimento das ONGs, cujos nomes e CNPJs serão, então, publicados no cadastro próprio a ser criado no Portal da Transparência — afirmou ao GLOBO o controlador-geral da União, Jorge Hage.

Na lista de 1.403 convênios analisados pelos ministérios, o maior volume de irregularidades ocorreu na Cultura, onde 69 (65,7%) de 105 convênios com repasses já efetuados apresentaram algum tipo de problema que poderá resultar em rompimento unilateral do contrato. Houve também outros 9 convênios cancelados.

No caso do Ministério das Cidades, de 70 convênios escrutinados, 53 têm restrições. Entre os ministérios que cancelaram convênios, o MEC aparece em primeiro lugar, com 50, seguido de Ciência e Tecnologia (MCT) e Desenvolvimento Agrário, que cancelaram 29 convênios, cada.

De acordo com o MCT, os convênios cancelados somaram R$ 14,5 milhões, sendo que apenas um recebeu a primeira parcela, sobre a qual será aberta uma investigação. O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou, por meio da assessoria, que desembolsou R$ 1,2 milhão para pagar convênios suspeitos de irregularidades, além de R$ 7,2 milhões para pagar convênios cancelados, sem desembolso.

— Os convênios cancelados são, em sua maioria, convênios sequer iniciados, e, portanto, ainda sem nenhum repasse de recursos. Não creio que estes resultem em tomadas de contas, nem em impedimento.

Isso deve ocorrer, sim, com a maioria do outro grupo, com restrição — explicou Hage.