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Itamaraty paga preço abusivo, aponta TCU

Contratos do cerimonial são fiscalizados pelo tribunal; bufê atende diplomacia há 40 anos

Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo


Brasília - Ao preço que um brasiliense paga por 40 croissants ou 12 quilos de pão francês na melhor padaria da capital federal, eleita por guias locais, o Itamaraty serve apenas um diplomata ou chefe de Estado num café da manhã. São R$ 159 para alimentar uma pessoa com biscoitos, bolos, sucos e frutas. O valor consta de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta gastos exorbitantes com refeições em coquetéis e eventos.

O tribunal fiscalizou contratos do cerimonial do Itamaraty, que repassou, desde 2008, R$ 6,7 milhões à Di Gagliardi, bufê que há cerca de 40 anos serve a diplomacia. De acordo com a corte, o contrato mais recente com a empresa, firmado em 2009 e prorrogado várias vezes, tem indícios de jogo de planilha e poderia custar bem menos.

Os auditores compararam os preços com os praticados pelo Senado, casa tradicionalmente pouco parcimoniosa, que contrata serviços semelhantes.

Dos 42 itens analisados, todos foram mais caros no Itamaraty, que pagou até 430% mais.

Enquanto o café de um diplomata sai a R$ 159 em evento para até 14 pessoas, no Legislativo custa R$ 30. Por um almoço ou jantar à francesa, o Itamaraty paga R$ 237 por pessoa, ante R$ 120 no Legislativo. A conta não inclui bebidas alcoólicas. É dinheiro suficiente para bancar, ao preço médio de R$ 127, couvert, entrada, prato principal e sobremesa no Gero, do Grupo Fasano, um dos restaurantes mais prestigiados de Brasília.

Os eventos da diplomacia costumam ser requintados e variados. Num jantar, por exemplo, o cerimonial pode escolher como prato principal um entre 22 opções, a exemplo de medalhões de lagosta ao molho de manteiga queimada ou perdizes recheadas.

Para o TCU, mesmo tanta sofisticação não explica as cifras. "A despeito de reconhecer a importância da qualidade, entendo que esse argumento não é válido ao ponto de justificar as diferenças de preço", avaliou o relator do processo, ministro Benjamin Zymler. Em decisão aprovada quarta-feira, a corte de contas determinou mudanças, entre elas a comparação com os contratos de outros órgãos.

Segundo a auditoria, a licitação aberta pelo Itamaraty restringiu a participação de empresas.

Cotação superestimada elevou o preço de referência do pregão (R$ 2,6 milhões). A Di Gagliardi venceu com proposta de R$ 2,1 milhões. Mas os valores das refeições foram mais altos do que os apresentados pela empresa em consulta prévia do Itamaraty antes do certame.

Em nota, o Itamaraty alegou que os cardápios requerem ingredientes "da mais alta qualidade" e que "obedeçam às peculiaridades culturais das delegações, justamente por serem organizados para altas autoridades estrangeiras". Afirma ainda que questão igualmente importante é a exigência de requisitos como bufê com estrutura de grande porte, não raro para servir mais de 300 pessoas, e treinamento para profissionais como chefe de cozinha e garçons. A Di Gagliardi informou ter participado de pregão, ganhando com menor preço e na legalidade.


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