Teori responde a crítica sobre demora do STF em julgar ações penais

Relator da Lava Jato lembrou que casos começam e terminam na Corte.

Junto com Gilmar Mendes, ministro foi aos EUA acompanhar eleição.

Renan Ramalho | G1, em Brasília

O ministro Teori Zavascki rebateu nesta segunda-feira (7), sem citar um caso específico, críticas de que o Supremo Tribunal Federal (STF) demora a julgar políticos investigados. Em palestra nos Estados Unidos, ele explicou que as regras processuais são diferentes da primeira instância, pelo fato de os processos sobre autoridades com o foro privilegiado terminar e se encerrar na própria Corte.

Ministro do STF Teori Zavascki

Em 6 de setembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o andamento da Operação Lava Jato no STF tem "ritmo mais lento" do que na primeira instância em razão da inversão dos papéis do tribunal. Um dia depois, o ministro da Corte Gilmar Mendes disse que esse ritmo se dá por conta da própria PGR.

"Ele é legalmente mais demorado. Por uma razão muito simples: as ações penais, de modo geral, começam na primeira instância, mas chegam ao STF, depois de passar pela segunda instância dos tribunais, depois de passar pelo STJ, acabam chegando ao Supremo. No caso dos julgamentos do Supremo, as ações penais começam e terminam no Supremo", disse.

"Às vezes a crítica que se faz a respeito da demora nos julgamentos do Supremo, é uma crítica importante, mas nem sempre é uma crítica justa", completou depois.

O ministro participou, no início da tarde, de uma palestra no Brazil Institute of Wilson Center, centro de estudos sobre o Brasil sediado em Washington. Junto com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, eles foram aos EUA acompanhar as eleições americanas, a ser realizada nesta terça (8).

Relator da Operação Lava Jato no STF, Teori cuida de 41 inquéritos e 2 ações penais em andamento na Corte relacionadas ao esquema de corrupção da Petrobras. Desde a chegada das investigações, em março de 2015, ainda não houve condenações.

Na primeira instância da Justiça Federal no Paraná, onde as investigações começaram em meados de 2013, já ocorreram 118 condenações, contra 243 pessoas investigadas, segundo o último balanço divulgado pelo Ministério Público.

Na palestra, Teori Zavascki se disse favorável a uma revisão do foro privilegiado, direito que presidentes dos poderes, parlamentares e ministros têm de ser processados no STF.

Também disse que o Supremo tem "portas abertas" para a apresentação de habeas corpus (tipo de ação para questionar prisões ilegais ou erros no processo penal) para qualquer pessoa que responda a processo criminal em qualquer instância.

"Essa imensa possibilidade de acesso ao Supremo faz com que os números estatísticos do tribuinal sejam assustadores, principalmente se comparados com os números de outras Cortes constitucionais, como é o caso, por exemplo, dos Estados Unidos", afirmou.