Políticos levam irmãos, filho, mulher e até mãe como suplentes em chapas para o Senado

G1 encontrou casos de chapas formadas por parentes em sete estados: AP, PA, AM, RJ, PI, CE e MA. Prática não é ilegal.

Por Gabriela Caesar | G1

As eleições de 2018 terão quase 350 chapas na disputa pelo Senado. E, entre elas, há casos em que parentes dividem o mesmo palanque para chegar à Casa. Há pai como cabeça de chapa e filho na suplência, marido e mulher na mesma composição e irmãos juntos na disputa.

G1 localizou sete chapas ao Senado que têm laços familiares (Foto: G1 )

O doutor em ciência política Paulo Magalhães diz que um dos critérios para definir os nomes dos suplentes são os laços familiares. Outro fator, segundo ele, é o potencial de financiar uma campanha. Se o suplente for do mesmo partido do titular, isso ainda "é uma forma de manter a influência parlamentar do partido em caso de afastamento temporário ou definitivo do titular".

O G1 fez uma busca nos dados eleitorais e constatou pelo menos 7 chapas ao Senado formadas por ao menos dois parentes. A prática não configura qualquer irregularidade.

Para o professor da FGV Direito Rio Michael Mohallem, porém, o ato não é positivo para a democracia e ainda cria uma dúvida quanto à capacidade política dos suplentes.

"É natural que os partidos queiram colocar suplentes com potencial político, com histórico, com trajetória e não simplesmente alguém que tenha relação de parentesco com uma figura importante do próprio partido. Essas duas questões (parentesco e financiador), casos que são comuns, geram uma dúvida muito ruim para o titular e para o partido. Não me parece positivo para a democracia."

Um levantamento do G1, publicado em fevereiro, identificou que 41 suplentes de senadores assumiram a titularidade do cargo em algum momento da legislatura. Quase a metade do Senado se afastou do cargo de forma temporária ou definitiva desde fevereiro de 2011.

Cada chapa ao Senado é formada por três nomes: titular, 1º suplente e 2º suplente. Neste ano, o eleitor deve votar duas vezes para o Senado. O atual modelo foi definido na Constituição de 1988.

Os nomes de suplentes para o Senado já são decididos no período eleitoral, mas eles só assumem o mandato caso haja afastamento do titular. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) usados na análise podem ser acessados pelo DivulgaCand ou pelo repositório do órgão.

Veja os casos identificados pela reportagem:

• O ex-senador Gilvam Borges (MDB) tenta neste ano recuperar uma cadeira do Amapá no Senado. É titular na chapa que reúne ainda o irmão, Geovani Borges (MDB), como 1º suplente e o filho, Miguel Gil Borges (MDB), como 2º suplente.

• A história se repete no Amazonas, onde o casal Braga tanta refazer o resultado das eleições de 2010. O titular da chapa, Eduardo Braga (MDB), tem a companhia da mulher, Sandra Braga, na disputa por uma das vagas do estado no Senado.

• Uma das 13 chapas ao Senado pelo Ceará é liderada por José Alberto Pinto Bardawil (Podemos). O empresário do setor de comunicação leva o irmão, Walter Pinto Bardawil (Podemos), como 1º suplente.

• No Maranhão, a família Lobão tenta renovar uma aliança familiar que já saiu vitoriosa nas eleições de 2010. Novamente, Edison Lobão e Edison Lobão Filho se candidatam, respectivamente, a titular e 1º suplente na chapa de senador. Pai e filho concorrem pelo MDB.

• No Pará, por exemplo, o deputado federal Wladimir Costa (SD) concorrerá ao Senado. A vaga de 1º suplente em sua chapa é da mãe dele, Lucimar da Costa Rabelo (SD), com o nome de urna "Nega Lucimar".

• No Piauí, o presidente do PP, Ciro Nogueira, escolheu a própria mãe, Eliane e Silva Nogueira Lima, para o cargo de 1º suplente na chapa. Nogueira já é senador e, caso eleito, terá direito a mais oito anos de atividade na Casa. Ambos concorrem pelo PP.

• O Rio de Janeiro se destaca por reunir apenas candidatos com o sobrenome "Pereira" na mesma chapa. Inicialmente, o Pastor Everaldo (PSC) tinha o próprio irmão, Edimilson Dias Pereira, como 2º suplente. Depois, segundo o partido, a vaga passou a ser ocupada por Laércio de Almeida Pereira, filho de Pastor Everaldo. Laércio também é advogado e sócio da "Folha Cristã". O nome de Donizeti de Assis Dias Pereira, empresário do setor de transportes, completa a chapa como 1º suplente. A assessoria do candidato afirma, porém, que não há nenhum grau de parentesco entre Donizeti e Pastor Everaldo.

O que faz um senador

• propõe e altera leis;
• analisa e aprova ou rejeita medidas provisórias;
• discute problemas e soluções para o país em reuniões e audiências públicas;
• fiscaliza a administração do governo federal;
• investiga denúncias em CPIs;
• pode derrubar vetos do presidente;
• cobra prestação de contas do presidente e dos ministros;
• sabatina e aprova indicados para o STF, TCU, Banco Central, procurador-geral da República, agências reguladoras e embaixadas;
• julga o presidente da República, ministros, comandantes militares, ministros do STF, membros do CNJ, PGR e advogado-geral da União;
• propõe emendas orçamentárias (individuais e de bancada) para destinar verbas federais;
• analisa e vota o Plano Plurianual (PPA), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA);
• autoriza o endividamento dos estados por meio de empréstimos externos;
• discute e julga o processo de impeachment contra o presidente da República.

Subsídios e benefícios de senadores (Foto: Roberta Jaworski/G1)

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