Transparência investiga fraudes em contratos de R$ 20 mi para merenda em Alagoas

Segunda etapa da Operação Brotherhood foi deflagrada nesta sexta-feira em conjunto com a Polícia Federal e a Procuradoria da República

Mateus Coutinho, Julia Affonso e Fausto Macedo | O Estado de S.Paulo

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira, 10, em Alagoas, da Operação Brotherhood II. A segunda fase da ação, realizada em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, apura as suspeitas de novas irregularidades no fornecimento de alimentos para merenda escolar em municípios do Estado de Alagoas. São investigados recursos de cerca de R$ 20 milhões em aquisições de prefeituras junto a empresas investigadas. 

Operação Brotherhood investiga a máfia das merendas escolares

Ao todo, nove auditores da CGU e 88 policiais federais cumprem 14 mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão. As ações estão sendo realizadas na capital Maceió e nos municípios de Ibateguara, Rio Largo, Paripueira, São Luiz do Quitunde, Limoeiro do Anadia, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Atalaia, Pindoba, Traipu, e São Miguel dos Campos, além dos municípios de Quipapá e Paulista, em Pernambuco.

O desdobramento da investigação ocorreu a partir da análise dos documentos apreendidos na primeira fase da Operação Brotherhood, que desarticulou organização criminosa responsável por fraudes em licitações de merendas que teriam causado prejuízo superior a R$ 12 milhões. A investigação constatou indícios de outras irregularidades praticadas pelo mesmo grupo nos municípios alagoanos de Atalaia, Canapi, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Limoeiro do Anadia e São Luiz do Quitunde.

Com o aprofundamento das investigações, foram identificados novos suspeitos e mais detalhes da atuação do grupo que causou as fraudes. Segundo a CGU, a organização utilizava diversas empresas para dar aparência de legalidade nas licitações com as prefeituras. As investigações apontam que o esquema envolvia um procurador, geralmente um empregado vinculado a alguma das empresas integrantes do grupo.

Primeira fase

A Brotherhood teve origem em denúncias à Prefeitura de Traipu, parte delas formalizadas por agentes públicos do próprio município. Durante a apuração, a CGU considerou o histórico de irregularidades já praticadas por gestores anteriores, que resultaram na Operação Tabanga, deflagrada em 2009. A investigação constatou fraudes semelhantes em outros municípios da região.

Entre as falhas, a CGU identificou direcionamento de processos licitatórios; sobrepreço; superfaturamento; conluio entre as empresas participantes dos certames; “jogo de planilhas”; constituições de empresas de fachadas; utilização de sócio oculto; e omissões por parte das prefeituras quando do recebimento das mercadorias destinadas à merenda escolar.