TRE nega registro para Rogowski

Gisele Ortolan

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) negou ontem, por unanimidade, o registro da candidatura de Paulo Rogowski (PHS) à prefeitura de Porto Alegre, devido ao não-pagamento de uma multa eleitoral expedida no dia 15 de setembro de 2002, no valor de R$ 20 mil.

Rogowski informou que não irá recorrer da decisão, abandonará a disputa e sairá da política. "Estou decepcionado", desabafou, ao assinalar que o partido irá decidir se apresenta, ou não, um substituto. O PHS terá 10 dias para indicar uma nova chapa que pode contar com o atual vice, Paulo Stölben.

A penalidade a Rogowski foi determinada pela afixação de cartazes em postes da rede de energia elétrica, quando ele disputou uma vaga na Câmara dos Deputados. O pagamento poderia ser feito em 60 parcelas, conforme acordo estabelecido com a Justiça Federal.

Ao falar em defesa do ex-candidato, o advogado Franciel Munaro alegou que Rogowski ficou impossibilitado de quitá-las. "A culpa é da justiça que gerou um grande problema quando extinguiu a ação e tornou impossível acessar os boletos de pagamento que, anteriormente, eram enviados para a casa do candidato e sempre pagos", relatou Munaro.

Na opinião do relator, desembargador Sylvio Baptista Neto, a falha na entrega dos boletos não pode ser utilizada como justificativa para a falta de pagamento do acertado com a justiça.

"Todos sabemos que, se não vem um boleto, temos que ir atrás para não deixar a dívida em aberto. O certo é que, neste processo, não importa de quem é a culpa, mas o fato de que o candidato foi multado e não pagou", argumentou Baptista Neto.

Ao sair do julgamento, Rogowski contestou a afirmação do desembargador de que havia outras formas para o pagamento das prestações. "Devido ao efeito suspensivo de um juiz federal, que remeteu o processo para outra instância, não havia como fazer o pagamento. Não fui eu quem não quis pagar. Corremos atrás disso. A verdade é que este tribunal não sabe o que fazer com a multa. Tanto que não vou pagar e nada vai acontecer", sustentou Rogowski.

A decisão do TRE atende à ação encaminhada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), e aceita pela juíza da 161ª Zona Eleitoral, Helena Marta Suárez Maciel.

Representante do PHS iria estrear no pleito municipal

Aos 49 anos, Paulo Leonar Rogowski, do PHS, participava pela primeira vez de uma eleição municipal. Sua principal proposta era a busca de investimentos para a Capital gaúcha. Segundo ele, com isso, a cidade se desenvolveria e resolveria problemas sociais.

Natural de Porto Alegre, Rogowski morou mais de 16 anos em São Paulo, onde se formou em Psicologia pela Pucsp, em 1986. No entanto, nunca exerceu a profissão porque se tornou empresário do ramo da informática - área em que atua até hoje.

Ingressou na política em 1998, quando disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo extinto PPB, atual PP. Em 2002, candidatou-se novamente, mas, desta vez, pelo PFL (hoje DEM), tendo ficado na suplência.

Em 2006, já pelo PHS, começou a campanha para deputado federal, mas desistiu. Conhecido na zona sul da Capital por manter uma entidade assistencial, Rogowski estava concorrendo ao lado do correligionário Paulo Stölben.