A decisão foi anunciada na primeira sessão depois que a PF prendeu sete pessoas suspeitas de vender sentenças. O desembargador Frederico Pimentel fica fora da presidência por tempo indeterminado.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo foi afastado nesta quinta-feira do cargo. Frederico Pimentel, outros dois desembargados e um juiz foram presos, esta semana, pela Polícia Federal.
A decisão foi anunciada na primeira sessão depois que a Polícia Federal prendeu sete pessoas suspeitas de vender sentenças. O Tribunal de Justiça decidiu afastar o desembargador Frederico Pimentel da presidência, por tempo indeterminado.
O filho dele, Frederico Luís Pimentel, que também está preso, foi afastado da função de juiz de uma comarca.
“A comprovação de determinados desvios de alguns grupos na magistratura é extramente nefasta. Não significa, rigorosamente, a contaminação nem de toda categoria e nem da maioria", declarou o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, Álvaro Bourguignon.
De acordo com o Ministério Público Federal, a venda de sentenças era apenas uma das fontes de renda do grupo supostamente envolvido no esquema. Segundo os investigadores, a família do desembargador Frederico Pimentel tinha interesse na criação de cartórios para lucrar ainda mais, de maneira indevida.
A Polícia Federal concluiu que um ofício de notas, na Grande Vitória, fez parte do esquema que, de acordo com as investigações, funcionou assim: o presidente do Tribunal de Justiça foi quem autorizou a abertura do cartório.
Segundo a Polícia Federal, os parentes dele escolheram um nome de confiança. E, depois, o próprio presidente do tribunal nomeou essa pessoa para chefiar o cartório. Dessa forma, ainda segundo as investigações, os lucros com os serviços eram enviados diretamente à família.
Numa outra linha de investigação, a Polícia Federal concluiu ainda que os presos na operação também tentaram manipular um concurso público para que parentes deles pudessem conseguir emprego no Tribunal de Justiça.
Em uma conversa gravada pelos policiais com autorização da Justiça, um dos presos, o desembargador Josenider Varejão, disse: "Cada um quer botar um troço diferente para beneficiar o parente dele".
Segundo a Polícia Federal, troço seria uma referência a mudanças nas regras do concurso público, que não chegou a ser realizado.
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