Justiça autoriza Delúbio Soares a trabalhar na CUT para ganhar R$ 4.500,00 por mês

Condenado no processo do mensalão, Delúbio está preso na Papuda

André de Souza | O Globo

BRASÍLIA - O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos condenados no processo do mensalão que se encontram presos, teve autorizado nesta quinta-feira seu pedido de trabalho externo. Com isso, ele poderá sair do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, durante o dia para trabalhar no escritório da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do DF, onde vai ganhar R$ 4,5 mil mensais. À noite, ele terá que voltar à cadeia para dormir.

O pedido foi feito em 27 de novembro e poderia ter sido atendido antes não fosse o recesso de fim de ano da CUT. Na decisão autorizando o trabalho externo, o juiz substituto da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal Bruno Ribeiro relata que, em 20 de dezembro de 2013, uma equipe da seção psicossocial da vara visitou o escritório da CUT. Como o local estava fechado em razão do recesso, nova visita foi feita em 10 de janeiro. Cinco dias depois, o Ministério Público se manifestou favoravelmente à possibilidade de trabalho externo para Delúbio.

"É sabido que o benefício de trabalho externo, além de ser fundamental para ressocialização do(a) sentenciado(a), o que em última análise configura o desígnio da execução penal, é compatível com o regime semiaberto", diz o magistrado na decisão.

Delúbio cumpre pena de seis anos e oito meses por corrupção ativa. Punições inferiores a oito anos dão direito ao regime semiaberto. Mas Delúbio pode ainda ser levado ao regime fechado. Isso porque ele também foi condenado a dois anos e três meses por formação de quadrilha, mas ainda há um recurso para ser julgado. Caso esse recurso seja negado, a pena subirá para oito anos e 11 meses.

A possibilidade de ir para o regime fechado é lembrada pelo juiz Bruno Ribeiro. "Não é muito lembrar que a concessão do beneplácito neste momento constitui uma possibilidade de se avaliar a disciplina, autodeterminação e responsabilidade do(a) reeducando(a) antes de uma possível transferência para um regime de pena mais avançado", diz ele.

O juiz determinou ainda que uma cópia da decisão seja encaminha ao Supremo Tribunal Federal (STF), corte onde ocorreu o julgamento do mensalão.