Oposição vai cobrar no STF mandatos de deputados que trocaram de legenda

da Folha Online, em Brasília

Os partidos de oposição prometem ingressar nesta semana com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para reverter o ato da Mesa Diretora da Câmara que descartou devolver aos partidos os mandatos dos deputados que trocaram de legenda este ano --os chamados "infiéis".

PSDB, DEM e PPS vão argumentar que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que as legendas são detentoras dos mandatos parlamentares, por isso têm direito de convocar suplentes para substituir os deputados que saíram dos partidos.

O presidente do PPS, Roberto Freire (PE), disse que o TSE legitimou o direito constitucional das legendas sobre os mandatos parlamentares.

"Quem perdeu foi o partido, com a cooptação de deputados pelas legendas da base. Então o parlamentar não pode alegar que perderá o mandato, já que este não o pertence", disse Freire na semana passada. O PPS perdeu oito deputados este ano, que migraram para legendas da base aliada do governo.

O líder da minoria na Câmara, deputado Julio Redecker (PSDB-RS), disse que os tucanos devem acompanhar o PPS para reconquistarem os mandatos dos deputados que deixaram o partido. "O caminho natural é levar o caso ao Supremo. Foi a própria Justiça que decidiu sobre a norma, então é normal que recorramos a ela para restituir esses mandatos", disse.

Segundo o líder, a decisão da Mesa Diretora da Câmara foi tomada sob a influência do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que integra a base aliada do governo. Na semana passada, Chinaglia afirmou que não era sua prerrogativa decidir sobre a transferência de mandato --e sim da Justiça.

Perdas

Além do PPS, o DEM e o PSDB também reclamam das baixas sofridas em seus quadros. O DEM contabilizou a perda de oito parlamentares e recorreu à Justiça para pedir que sejam devolvidos ao partido os mandatos dos deputados eleitos em outubro e que já trocaram de legenda. A maioria dos deputados que deixaram o DEM está, agora, em partidos da base aliada do governo: Cristiano Matheus (PMDB-AL), Sabino Castelo Branco (PTB-AM), Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), José Rocha (PR-BA), Tonha Magalhães (PR-BA), Nelson Goetten (PR-SC) e Laurez Moreira (PSDB-TO) e Jusmary Oliveira (BA).

O PSDB também decidiu recorrer à Justiça para reaver os mandatos de sete deputados eleitos pela legenda no ano passado que já trocaram de sigla.

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