Silas Rondeau sabia de irregularidades da Cepisa antes de estourar Navalha

Mariana Braga
Do Contas Abertas

O ex-ministro das Minas e Energia Silas Rondeau tinha conhecimento das irregularidades em processos licitatórios da Companhia Energética do Piauí, a Cepisa, dez meses antes de vir à tona o esquema de fraudes em obras públicas desvendado pela Operação Navalha da Polícia Federal. A denúncia foi feita pela atual diretora administrativa da Eletrobrás, Aracilba Alves da Rocha, que na época era presidente do Conselho de Administração da estatal piauiense, instância máxima da companhia.

No dia 26 de julho do ano passado, Aracilba encaminhou ao ex-ministro um ofício em que apontava uma série de irregularidades de caráter administrativo e formal nos processos de contratação da Cepisa. Segundo informações do próprio Ministério das Minas e Energia, o ministro tomou conhecimento do conteúdo do documento e decidiu encaminhá-lo à Eletrobrás, sob a alegação de que seria a estatal o único órgão com competência para intervir na Companhia Elétrica piauiense. O documento (protocolo 1165/GM/MME) foi remetido à estatal no dia 2 de agosto.

Segundo apurou o Jornal do Brasil em parceria com o Contas Abertas, Aracilba pediu exoneração do cargo vinte dias depois, em 16 de agosto de 2006. No ofício, a ex-conselheira da Cepisa apenas apontava problemas administrativos e processuais em algumas das licitações promovidas pela companhia e achou por bem comunicar ao Ministério. A interlocutores, no entanto, ela afirmou que não tinha noção do alcance das fraudes nos contratos da estatal.

A Cepisa está no foco das investigações da polícia por conta de um edital de licitação que teria sido confeccionado pela organização criminosa, por intermédio de João Manoel Soares Barros, empregado da construtora Gautama. Diálogos interceptados pela PF confirmam que do dia 26 a 28 de junho, um mês depois de o Ministério ter recebido o ofício enviado por Aracilba, João Manoel elaborou o aviso de licitação da concorrência e encaminhou o documento para que Jorge Targa Juni, o então presidente da Cepisa, acusado de colaborar com o esquema, o publicasse.

A concorrência tinha por objeto "a contratação de pessoa jurídica para construção de redes de distribuição de área em média e baixa tensão, com fornecimento parcial de materiais e integral de mão de obra, para atender 15.850 consumidores de domicílios e estabelecimentos rurais no Estado do Piauí, do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica Luz Para Todos". Os problemas nos processos de contratação da companhia não vêm de hoje. Em 2001, um relatório de auditoria na Cepisa apontou “irregularidades em procedimentos licitatórios” envolvendo obras relacionadas à implantação de Sistema de Distribuição Urbana e Rural no Estado.

Aracilba aparece citada em uma das ligações telefônicas interceptadas pela PF. De acordo com a gravação, ela teria se negado a aumentar o valor de uma obra em Minas Gerais, alegando que depois “teriam problema para justificar dentro da Eletrobrás”. A Cepisa é uma das concessionárias que integra o Grupo Eletrobrás, principal gestor do orçamento do programa federal. No ano passado a companhia piauiense possuía a quinta maior previsão orçamentária para investimentos do grupo estatal que comanda o setor elétrico brasileiro. Dos R$ 374,2 milhões previstos para investimentos da Cepisa, R$ 119,2 foram efetivamente aplicados. O Contas Abertas entrou em contato com a atual diretoria administrativa da Eletrobras, para falar com Aracilba, mas não obteve retorno. Já o ex-ministro Silas Rondeau não foi encontrado para comentar o caso.

Após a saída de Aracilba da Cepisa, quem passou a acupar o cargo foi o ex-diretor do programa Luz para Todos, José Ribamar Lobato Santana, acusado pela polícia de também colaborar para as fraudes descobertas pela Operação Navalha.Em nota divulgada nas últimas semanas pelo Ministério das Minas e Energia, o órgão informa que a Companhia do Piauí não efetuou nenhum pagamento à Gautama decorrente da licitação número 049/2006, que previa obras do Luz para Todos no Estado. No documento do Ministério diz ainda que o contrato entre a concessionária e a empresa pivô do esquema de corrupção estava avaliado a preços inferiores à média nacional de custo das ligações elétricas.