Nova etapa busca apurar se sede nacional sabia de irregularidades envolvendo contratação fraudulenta para gerir UPAs do DF. Ex-secretário é um dos alvos.
Por Rita Yoshimine, Gabriel Luiz e Michele Mendes | TV Globo e G1 DF
O Ministério Público do Distrito Federal realiza nesta quarta-feira (23) a terceira fase da Operação Genebra, que apura fraudes envolvendo a contratação da Cruz Vermelha de Petrópolis para gerir duas UPAs em 2010. O objetivo desta etapa é apurar se a sede nacional da entidade sabia das irregularidades.
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| Sede da Cruz Vermelha de Petrópolis em imagem de arquivo (Foto: TV Globo/Reprodução) |
Ao todo, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão – sendo um deles em Brasília, na casa do ex-secretário de Saúde Joaquim Barros, e o restante no Rio de Janeiro.
“Tudo o que foi feito está dentro da lei. Eu assinei o contrato, quem pagou foi minha sucessora. Tudo o que aconteceu fazia parte do plano do governo. Sou um cara sério, pode olhar no meu imposto de renda que nada mudou e eu não fiz nada de errado”, disse Barros.
A Justiça também determinou duas conduções coercitivas (quando a pessoa é levada a depor). Os alvos são os dirigentes da Cruz Vermelha nacional e estadual do Rio de Janeiro: o casal Rosely Pimentel Sampaio e Luiz Alberto Lemos Sampaio. O G1 tenta localizar a defesa deles.
Nas buscas, foram apreendidos telefones celulares, computadores, pendrives e documentos. Na casa dos dirigentes da Cruz Vermelha, foi encontrado um revólver calibre 32. Rosely foi autuada em flagrante e levada à delegacia. Ela só deve ser liberada depois de pagar fiança.
Esta fase é com base em investigações da 4ª Promotoria de Defesa da Saúde do MP, em parceria com a 7ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Há apoio do setor de inteligência do MP do Rio e da Divisão Especial de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública, da Polícia Civil do DF.
Suspeitas
As investigações indicam que o grupo se uniu para direcionar uma licitação da Secretaria de Saúde para favorecer a entidade, que acabou sendo contratada ilegalmente para administrar duas UPAs do DF.
Eles estão sendo investigados pelos crimes de dispensa de licitação, uso de documento público falso, peculato (uso de cargo público para conseguir vantagem pessoal) e lavagem de dinheiro.
Entenda
Em novembro de 2016, o G1 mostrou que o MP quer recuperar os R$ 3,46 milhões repassados à Cruz Vermelha de Petrópolis em 2010, quando a organização foi contratada para administrar as unidades de Pronto-Atendimento (UPA) do Recanto das Emas e de São Sebastião.
O acordo foi suspenso dois meses depois, e a organização social (OS) não prestou de fato nenhum serviço, afirma o MP. Corrigidos, os valores chegam atualmente a R$ 8,95 milhões.
Em ações judiciais paralelas, o MP e o governo do Distrito Federal tentaram reaver o dinheiro, mas o patrimônio tinha “desaparecido”. “Apesar de diversas tentativas, inclusive de bloqueios de contas bancárias, ainda não foi possível encontrar bens suficientes que suportem os valores devidos ao DF”, informou a Secretaria de Saúde.
Fora o fato de não ter prestado serviço, o MP argumenta que a Cruz Vermelha foi contratada de forma ilegal, com dispensa de licitação. O órgão também argumenta que a qualificação da Cruz Vermelha como OS para funcionar no DF aconteceu de forma irregular por não respeitar todos os requisitos necessários, como “meios de aferir a saúde financeira” da entidade.
'Genebra'
A operação foi batizada de Genebra, cidade da Suíça, que é o local onde a Cruz Vermelha Internacional foi fundada e onde fica a sede da entidade.
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