Gastos do Tesouro explodem e crescem 11,6% além da inflação

Entre as despesas que mais aumentaram estão os benefícios assistenciais, com 21,9%. No total, o aumento foi de R$ 18,4 bilhões em relação a 2006

Ribamar Oliveira

O governo federal não está contendo os seus gastos de custeio. No ano passado, eles cresceram em ritmo muito mais forte do que a economia. Segundo dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional, as despesas de custeio aumentaram R$ 18,4 bilhões em comparação a 2006.

Nesse total, não estão incluídos os pagamentos de salários e aposentadoria do funcionalismo, nem benefícios previdenciários. A elevação foi de 16,6% em termos nominais e de 11,6% em termos reais (descontada a inflação). A previsão é de que eles tenham aumentado 0,29 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007.

Para o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a elevação dos gastos de custeio do governo federal deve ser relativizada e vista na perspectiva do crescimento do País. “O Brasil cresceu no ano passado e houve uma evolução dos gastos com saúde, educação e um conjunto de benefícios sociais”, afirmou.

Entre as despesas de custeio que mais cresceram estão os gastos com seguro desemprego e abono salarial (mais 20,7%) e benefícios assistenciais (mais 21,9%). O Ministério da Saúde ficou com mais R$ 1,3 bilhão, o Ministério da Defesa com mais R$ 1,3 bilhão e o Ministério da Educação com R$ 729 milhões.

As despesas totais do Tesouro Nacional (exceto pagamento de juros das dívidas) cresceram, no ano passado, quase uma Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Os gastos subiram R$ 33,7 bilhões, enquanto a receita da CPMF foi de R$ 36,5 bilhões.

O aumento do conjunto das despesas do Tesouro foi de 14,4%, em termos nominais, e de 9,5% em termos reais. A estimativa do governo é de que a elevação foi de 0,45 ponto porcentual do PIB.

Esse aumento das despesas só foi possível porque as receitas totais do Tesouro (tributárias e outras) subiram R$ 58,7 bilhões em relação a 2006. Se for incluída a Previdência Social, a arrecadação total aumentou R$ 75,4 bilhões e atingiu R$ 618,87 bilhões - o que equivale a 24,25% do PIB. A elevação foi de 0,95 ponto porcentual do PIB em relação a 2006.

Os gastos com investimentos subiram R$ 4,6 bilhões, ou 26,5%, em comparação com 2006.

Essa maior elevação dos investimentos é explicada, em parte, pelo baixo nível em que eles se encontravam. Em segundo lugar, porque o governo incluiu, no valor divulgado, as inversões financeiras, representadas pela aquisição de títulos da dívida agrária.

Os gastos com o Projeto Piloto de Investimentos Públicos (PPI) atingiram R$ 5,1 bilhões, representando apenas 45,1% do previsto no Orçamento da União do ano passado. Mesmo assim, Augustin disse que esse resultado do PPI não pode ser considerado decepcionante. Ele informou que esses gastos tinham sido de apenas R$ 2,8 bilhões em 2006. O resultado de 2007 representa, portanto, um aumento de 86,2%.

Mesmo com o forte crescimento das despesas de custeio e de pessoal, Arno Augustin garantiu que o governo está mudando o perfil dos gastos públicos. A sua avaliação está baseada no fato de que os investimentos cresceram mais do que os demais gastos. “O crescimento dos investimentos significa melhoria do perfil do gasto público, pois mostra que a infra-estrutura do Brasil está melhorando”, afirmou.