Gautama fere lei ambiental, diz ministério

SILVIO NAVARRO
RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Pivô da máfia desbaratada pela Operação Navalha, a empreiteira Gautama é acusada em auditoria do Ministério dos Transportes de também ter desrespeitado a legislação ambiental em duas de suas principais obras.

Na construção da BR-319, no Amazonas, a empreiteira recebeu uma série de multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) por crimes ambientais. No Maranhão, construiu pontes com uma autorização ambiental do Estado que foi classificada pelo Ibama como tendo "graves incoerências do ponto de vista técnico e administrativo".

Reportagem de ontem da Folha mostrou que a auditoria do ministério apontou diversas irregularidades nos três contratos do governo com a Gautama, levantando a suspeita de conivência de dirigentes do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte), braço do ministério responsável pela execução dos empreendimentos.

Além disso, três dirigentes do Dnit são citados em gravações da Polícia Federal de conversas telefônicas de suspeitos de integrar o esquema.

Poluição

Em relação à BR-319, um relatório interno da Coordenação de Meio Ambiente do Dnit, elaborado após o escândalo, diz que a Gautama, de propriedade de Zuleido Veras, poluiu riachos, abriu bueiros de concreto e derrubou áreas de preservação da floresta amazônica.

Os danos causados pela empresa de Zuleido na Amazônia já haviam sido denunciados em abril deste ano em um relatório redigido por pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas. Segundo o Dnit, os desmatamentos foram feitos "sem nenhum comunicado prévio".

Em algumas partes da rodovia, como no trecho entre Careiro (AM) e o rio Igarapó-Açu, a empresa abriu seu canteiro de obras sem licenciamento ambiental. No local, foram abertos 33 bueiros de concreto e há queixas de lançamento de esgoto em seu entorno.

Ainda no mesmo trecho, a empreiteira é acusada pelo Ibama de instalar obras poluidoras -quatro caminhos de serviço com barramento de curso d'água - e destruir mais de 24 mil hectares de áreas de preservação de floresta amazônica.

A obra na BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), foi incorporada ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A previsão de investimentos para este ano é de R$ 41,8 milhões.

De acordo com o relatório, a empreiteira Gautama recebeu ordem de embargo do Dnit para desmatamentos "em quaisquer áreas, dentro ou fora de áreas de preservação permanente" e para depósitos de material excedente.

No Maranhão, a Gautama iniciou a construção de pontes na BR-402 sem a licença prévia necessária do Ibama. Tinha apenas licença da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, trabalho desqualificado pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama.

"O estudo aceito pela secretaria do Maranhão foi exatamente o mesmo recusado pelo Ibama por insuficiência técnica, apresentando graves falhas detectadas, tanto no diagnóstico das áreas afetadas pelo empreendimento quanto na avaliação dos respectivos impactos previstos, devendo o estudo ser refeito", informa o comunicado da diretoria do Ibama.

Outro lado

O Ministério dos Transportes afirma que todos os contratos com a Gautama, suspensos após deflagrada a Operação Navalha, em 17 de maio, são objeto de apuração para que sejam detectados os responsáveis pelas possíveis irregularidades.

A Folha deixou recados ontem na caixa postal dos telefones da advogada da Gautama, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.