O ralo da corrupção com recursos públicos está no superfaturamento, segundo peritos

Brasília - O ralo por onde o dinheiro público escoa está localizado, principalmente, no superfaturamento de licitações. Um rastreamento do modelo da corrupção com obras públicas no Brasil, elaborado pela Associação de Peritos da Polícia Federal, mostra que as irregularidades surgem no edital de licitação e abrangem, também, a execução do contrato.

Segundo o mapeamento da associação, em vários casos existem a apresentação de projetos "viciados" entregues por construtoras aos órgãos que fazem a licitação. Entre os vícios, estão o superdimensionamento das quantidades de material, a omissão de serviços e materiais necessários, a introdução de defeitos no projeto e o sobrepreço de materiais.

Há, ainda, o conluio de construtoras para que por meio de preços superfaturados definam, entre si, quem irá vencer a licitação.

“Se não houver superfaturamento, não tem como haver propina, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e compras de votos porque essa é a forma de fazer o caixa”, disse Alan Lopes, que ajudou a elaborar pela associação um projeto de lei para criminalizar superfaturamento de obras públicas.

Depois de publicado o edital de licitação, começa a fase de negociação. Segundo o relatório da Associação de Peritos, essa negociação se dá, principalmente por meio de lobby político – ações junto à parlamentares com a liberação de emendas e ações em diretores de empresas públicas que têm orçamento próprio.

Esse tipo de atuação pôde ser vista durante a Operação Sanguessuga e, mais recentemente, a Operação Navalha, as duas desencadeadas pela Polícia Federal a pedido do Ministério Público Federal.

As operações mostraram a atuação de empresários e empreiteiras junto à liberação de emendas ao orçamento por meio de pagamento de propina, presentes e “mimos” à deputados e senadores. ”Realmente essa é uma fraude bem genérica, das mais comuns”, explicou o perito.

Passada essa fase do edital, vem a fase de execução do contrato, o que, muitas vezes não é feita. “Essa fraude é extremamente danosa e exige um alto custo para investigar. É uma perícia muito cara porque, para aprofundar o exame e constatar todas as modalidades exige, além de um esforço técnico, um custo. São locais ermos e, às vezes, há até obras enterradas. É um serviço que o fraudador, quando faz, às vezes tem a certeza de que vai conseguir escapar ileso”, disse.

O resultado da malversação do dinheiro público, segundo Alan Lopes, resulta em repasse de dinheiro pago à construtoras a servidores e parlamentares corruptos, o envio de dinheiro não declarado ao exterior e compra de votos e caixa 2 em campanhas eleitorais.

Fim das emendas parlamentares não resolve o problema da corrupção

Para Alan, não é apenas acabando com as emendas parlamentares individuais que o problema de corrupção em obras públicas será solucionado. “Há problemas nas estatais que têm orçamento próprio e que não dependem de emenda”, disse.

Para ele, a principal causa da corrupção no gasto com o dinheiro público é a falta de tipificação como crime do superfaturamento de licitações. Essa brecha na lei, segundo ele, dificulta o trabalho de investigadores e do Ministério Público, que precisa buscar adaptar o crime cometido à lei já existente, normalmente formação de quadrilha e fraude em licitação.

“Fica-se atacando muito a beirada do problema, a lavagem de dinheiro, a pessoa que aprovou a emenda, tudo isso realmente é fraudulento, mas se o faturamento não for estancado, não há como isso tudo ser movimentado”, disse. “Teremos um escândalo atrás do outro até que realmente se reconheça que superfaturamento tem de ser crime no Brasil”, defendeu.

Da Agência Brasil